Portugal recebe cada vez mais profissionais que o escolhem como sua base de trabalho, mesmo que seja apenas por um tempo. Para poder morar e trabalhar no país, é preciso ter um visto para nômade digital em Portugal, a menos que você tenha cidadania europeia.

E você sabia que agora Portugal tem um visto especialmente criado para atender quem trabalha de forma remota? Pois é, a partir das últimas alterações na Lei de Estrangeiros em 2022, Portugal tem um visto para esses casos. Os detalhes sobre esta novidade estão explicados neste artigo.

O que é o visto para nômade digital em Portugal?

O visto para nômade digital (que oficialmente se chama visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional –   artigo 61º- B) foi aprovado e agora faz parte da Lei de Estrangeiros. 

É um visto destinado especificamente aos profissionais estrangeiros que prestem seus serviços de forma remota, seja como um trabalhador subordinado ou como um trabalhador independente.

Há a possibilidade de solicitar o Visto de Nômade Digital para Portugal de forma temporária, menos de um ano, ou como visto de residência, para mais de uma ano.

Portanto, qualquer profissional estrangeiro que se enquadre nessa situação e queira morar em Portugal, poderá pedir o visto para nômade digital, caso cumpra os requisitos exigidos para isso.

O que precisa ser comprovado para tirar o Visto de nômade digital em Portugal?

Nos casos de trabalhadores com contrato de trabalho (de forma subordinada), estes são os requisitos:

•  Contrato de trabalho;
•  Promessa de contrato de trabalho;
•  Declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral.

Na situação de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos é exigido, seja ele:

•  Contrato de sociedade; ou
•  Contrato de prestação de serviços; ou
•  Proposta escrita de contrato de prestação de serviços; ou
•  Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais
• entidades.

Além disso:

• Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos nos últimos três
• meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas
• mensais garantidas.
• Documento que ateste a sua residência fiscal. 

Dcoumentos para o Visto de estada temporária para o Visto de Nômade Digital:

Os cidadãos da CPLP são dispensados da apresentação de:

• Meios de subsistência; e
• Título de transporte de regresso.

Mediante a apresentação de responsabilidade nos seguintes termos:

• Apresentação de termo de responsabilidade subscrito pela entidade de acolhimento de estagiários ou trabalhadores, bem como pela organização responsável por programas de intercâmbio de estudantes ou de voluntariado, com assinatura reconhecida em Portugal; ou,
• Apresentação de termo de responsabilidade, subscrito por cidadão português ou cidadão estrangeiro habilitado, com assinatura reconhecida em Portugal, com documento de residência em Portugal, que garanta a alimentação e alojamento ao requerente do visto, bem como a reposição dos custos de afastamento, em caso de permanência irregular.

Quem pode solicitar o Visto para Nômades Digitais para Portugal?

O visto pode ser solicitado por estrangeiros, que comprovem trabalho remoto com empresas de fora de Portugal, de forma subordinada ou não, e que tenham rendimentos de 4 salários mínimos portugueses mensais.

Caso seja acompanhado por adulto (Ex. esposa (o), filho maior, pais com mais de 65 anos), deve ser acrescentado + 50% do salário mínimo
português, e a cada criança deve ser acrescentado 30% do referido valor.

Saiba quanto é o salário mínimo português aqui.

O que é um nômade digital?

Um nômade digital é um profissional que trabalha remotamente e que tira proveito dessa situação para viver em vários locais diferentes.

Pense: já que para trabalhar dessa forma basta ter um computador e acesso a uma boa internet (na maior parte dos casos), muitas pessoas têm optado por viver a experiência de não ter uma moradia fixa e viver como nômades. 

É bem comum que os nômades digitais passem, por exemplo, apenas alguns meses em cada cidade ou país. Dessa forma, podem conhecer diversos lugares ao mesmo tempo em que trabalham e garantem o seu sustento (e fazem uma poupança para a próxima viagem!).

Quem pode trabalhar como nômade digital?

Esse estilo de vida tem se tornado cada vez mais popular e tem sido almejado por muitas pessoas. Ainda mais hoje em dia, e com o aumento das oportunidades de trabalho remoto no mundo, são muitas as profissões em que é possível viver como nômade digital. 

Até pouco tempo, os profissionais que mais viviam dessa forma eram os que trabalhavam diretamente com a internet, como programadores, criadores de conteúdo, designers, editores de vídeo, fotógrafos, jornalistas e profissionais do marketing digital.

Mas hoje em dia, encontramos profissionais de quase todas as áreas trabalhando remotamente, sejam psicólogos, professores, treinadores e funcionários públicos, entre tantos outros.

O que mudou na Lei de Estrangeiros sobre os vistos?

Além da criação do visto para nômade digital, foram feitas outras mudanças na legislação que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal, publicadas na Lei nº 18/2022, no dia 25 de agosto. As principais são:

Visto para procurar emprego 

A mais comemorada foi a criação do visto para procurar emprego em Portugal. Foi comemorada porque vai facilitar a entrada no país dos estrangeiros que desejam encontrar um trabalho, já que antes era preciso conseguir uma vaga para só depois poder solicitar o visto para o país.

Com esse novo tipo de visto, as pessoas que desejarem ir a Portugal em busca de uma vaga de emprego terão direito a um período de 120 no país, que pode ser renovado por mais 60 dias.

Durante esse tempo,  é preciso conseguir um emprego, que dará direito a obter a autorização de residência para morar legalmente em Portugal.

Retirada do parecer prévio do SEF para visto de estudo

Outra mudança implementada deve agilizar a emissão dos vistos de estudo, já que foi retirada a obrigatoriedade de emissão de um parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que esse visto seja concedido – um trâmite que aumentava o tempo de espera do pedido de visto.

De acordo com a mudança, se o requerente já estiver admitido em uma instituição de ensino superior em Portugal, o parecer não será mais necessário.

Menos burocracia para nacionais dos países da CPLP

Os imigrantes que sejam nacionais dos países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão algumas facilidades para obter visto.

Será dispensado o parecer do SEF e os próprios órgãos competentes para a emissão do visto consultarão as bases de dados no SIS (o Sistema de Informação Schengen), que armazena dados para garantir a segurança dos países. É mais uma medida que visa facilitar e acelerar a emissão dos vistos.

Fazem parte da CPLP estes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Emissão de pré-autorização de residência

A mudança da lei também definiu que, quando é concedido um visto de residência, também será concedida uma pré-autorização de residência que conterá números provisórios de Segurança Social, identificação fiscal (NIF) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Essa alteração também vai facilitar as primeiras medidas burocráticas que precisam ser solucionadas assim que o imigrante chega ao país.

Quando as mudanças passarão a valer?

A lei já está em vigor, e já é possível dar entrada no Visto de nômade digital para Portugal.

Como ser um nômade digital em Portugal? 

Como Portugal tem sido escolhido por muitas pessoas, essa é uma pergunta recorrente. E saiba que há boas notícias!

Para ser um nômade digital em Portugal, existem duas maneiras: uma para quem tem cidadania Portuguesa (ou de outro país europeu) e outra para quem não tem.

Quem possui uma cidadania europeia não terá muitos problemas, já que possui o direito de morar em qualquer um dos países da União Europeia. Nesse caso, só é preciso se registrar quando chegar ao país. Cada país tem suas próprias regras sobre esse registro, portanto, informe-se sobre o que é necessário fazer no país para onde pretende ir.

Já as pessoas que não possuem cidadania de um país europeu, é preciso solicitar um visto que permita a residência no país, como trabalhador freelancer.

Fica aqui um lembrete: quem pretende passar menos de 90 dias em Portugal não precisa solicitar visto, já que a estadia de turista é permitida por esse período. Mas, se quiser permanecer no país por mais tempo, é preciso solicitar o visto para nômade digital em Portugal.

Portugal é um dos melhores países para trabalhar como nômade digital

Nos últimos anos Portugal tem sido reconhecido como um dos melhores países para quem trabalha como nômade digital. Por isso, o país tem recebido muitos profissionais que trabalham remotamente. 

Entre os principais motivos está justamente o fato de oferecer um visto que atende às necessidades dos nômades digitais, mas não é só isso – ainda mais agora com a criação do visto para nômade digital. 

Além de tudo, outros fatores como custo de vida e segurança também influenciam muito nessa decisão.

Vantagens de ser um nômade digital em Portugal

Existem muitas vantagens em trabalhar como um nômade digital. As principais que listamos são:

• Ter flexibilidade no seu horário de trabalho, podendo decidir sobre a carga horária;
• Poder expandir  sua rede de contatos de trabalho (networking);
• Ter a oportunidade de conviver com pessoas de diferentes culturas;
• Poder praticar o inglês e conhecer outras línguas;
• Conseguir adaptar a sua rotina conforme demanda de trabalho e conforme outras atividades que faça durante o dia;
• Não ter que arcar com as responsabilidades de administrar uma casa;
• Ter a oportunidade de conhecer ou morar em muitos lugares (ou países) diferentes;
• Não ter gastos com estrutura física de trabalho, como o aluguel de um escritório;
• Ter a possibilidade ganhar mais, caso tenha novos clientes ou aumente a sua produtividade;
• Ter mais facilidade para viajar;
• Não preciso trabalhar em ambientes corporativos.

Entretanto, apesar de serem muitas vantagens, também vale destacar que para trabalhar como nômade digital, é preciso desenvolver algumas habilidades como: 

• Ter uma boa organização e método de trabalho;
• Disciplina para cumprir os prazos de trabalho;
• Capacidade de buscar por clientes;
• Aptidão para gerir eventuais momentos de instabilidade profissional;
• Disposição para lidar com a burocracia de cada novo país.